Termo de Fomento Ministério da Cultura – Plataforma Transferegov.br nº  987769/2025 TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA/SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA E O INSTITUTO DE EMPODERAMENTO SOCIAL

PARLAMENTAR: Leila do Vôlei

ETAPA: Em vigência

VIGÊNCIA: 23/12/2025 a 23/12/2026

OBJETO:O presente instrumento tem por objeto a realização do Festival Rolê Cultural: Consciência, Ritmo e Diversão na cidade de Taguatinga, Distrito Federal, promovendo a cultura e a economia criativa por meio da fusão inovadora entre a vibrante cultura Hip Hop (Rap e artes visuais) e o empreendedorismo cultural. O projeto visa a valorização e difusão dos elementos do Hip Hop, como o grafite, o rap e o desenho, integrando-os a uma temática de grande apelo social e utilizando a expressão artística como principal linguagem para a reflexão e o engajamento cívico. O festival se estabelece como um palco para a criação e a fruição artística, onde grafiteiros, MCs e artesãos são convidados a produzir obras e performances inspiradas na relação humano-artístico-ambiental, enriquecendo o cenário cultural local. Fomento à Economia Criativa e Geração de Renda: O festival está estruturado para ser um motor de oportunidades para o setor cultural e para o empreendedor criativo no Distrito Federal. Serão contratados artistas locais para a realização de: Oficinas e Atividades de Formação Cultural: Estimulando o fazer cultural e a capacitação em linguagens artísticas do Hip Hop, como dança, grafite e desenho, alinhando-se à Meta 18 do Plano Nacional de Cultura (PNC) de formação e qualificação. Apresentações e Performances: Garantindo a remuneração e a visibilidade profissional para artistas da cultura urbana. Criação de Obras de Arte: Promovendo a produção artística e a valorização profissional, gerando renda para o setor. Adicionalmente, o projeto prevê a participação de empreendedores criativos, artesãos, designers e pequenos comerciantes com foco em produtos culturais e temáticos, que terão um espaço dedicado para a comercialização de seus trabalhos. Esta ação injeta recursos na cadeia produtiva da cultura, transformando o investimento em desenvolvimento econômico sustentável e fortalecendo a autonomia financeira dos agentes culturais. Democratização do Acesso e Inclusão Cultural: A realização do evento no Colégio Promove, em Taguatinga, uma das regiões administrativas mais populosas do DF, garante a máxima capilaridade e o acesso ao público de baixa e média renda do entorno (Ceilândia, Samambaia e Águas Claras). A gratuidade das oficinas e o acesso livre ao evento democratizam o acesso aos bens culturais, alinhando-se ao Eixo da Diversidade e Inclusão Cultural. Sustentabilidade e Inovação: O projeto demonstra inovação na gestão cultural ao utilizar a arte urbana como ferramenta de comunicação e ao fomentar a economia criativa. A parceria institucional com o Colégio Promove para a cessão de uma área de 7.000 m² e infraestrutura de apoio (banheiros comuns, banheiros acessíveis, estrutura física, rampas de acesso, salas de aula e de apoio) é crucial para a economicidade do projeto, permitindo que os recursos da emenda parlamentar sejam maximizados e direcionados prioritariamente para as atividades-fim culturais. A documentação das ações e o impacto digital garantirão a sustentabilidade e a replicação de um modelo que integra cultura, economia e responsabilidade social.

VALOR GLOBAL DA PARCERIA E DOTAÇÃO
Este instrumento envolve transferência de recursos financeiros da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA para a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, conforme cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho.

Valor Global da Parceria: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)

Para a execução do projeto previsto neste Termo de Fomento, serão disponibilizados recursos pela SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE CULTURA
DO MINISTÉRIO DA CULTURA no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), à conta da ação orçamentária 20ZF – Promoção e Fomento à Cultura
Brasileira, PTRES 257859, Elemento de Despesa: 3.3.50.41, Unidade Gestora: 420028, Nota de Empenho nº 2025NE000163, Fonte 1000, conforme cronograma de
desembolso constante do plano de trabalho.

Para acessar os arquivos completos do Plano de trabalho incluindo role para baixo.